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Maridali Jacinto da Silva
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Maridali Jacinto da Silva
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(
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Al Li Diane
Notícia ·
há 9 anos
Aplicabilidade e o efeito suspensivo da Apelação
De acordo com o artigo 1.012 do Novo CPC a apelação em regra terá efeito suspensivo,entretanto, em determinados e excepcionais casos será atribuído efeito não suspensivo, ou seja, a sentença poderá...
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Alexandre Tertuliano Pigiani
Artigo ·
há 11 anos
Prazo para pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Estado de São Paulo
Todos nós sabemos que, ao perder um familiar ou um amigo, antes mesmo de chorar pela perda é preciso iniciar uma série de procedimentos burocráticos, dentre eles a abertura do inventário. O Artigo...
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Ivo Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Passo a passo do procedimento de inventário
Fato jurídico é todo acontecimento da vida cotidiana capaz de produzir efeitos no campo do direito, seja positiva ou negativamente. Exemplificando: o fato de alguém acender uma vela, por si só, não...
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